Lá Vamos, Cantando e Rindo

Para os poucos (que me perdoem se assim não for) que possam associar o título deste post ao primeiro verso do hino da Mocidade Portuguesa, não se exaltem. Não pretendo apresentar um texto de enaltecimento de tal organização juvenil que, nestes dias implacáveis do politicamente correcto, rapidamente iria ser catalogado como uma ode aos tempos da Outra Senhora.

O efeito perverso (e perigoso) deste tipo de pensamento ficará para outras núpcias. Mantenhamo-nos, no imediato, no tema que norteia este blogue: a ciência. Num rasgo de criatividade que quase me leva a acreditar que estou a escrever um artigo para o jornal Público, não deixo de sentir que o estado da ciência em Portugal se adequa bem a esse verso: “vai indo”. E bem sabemos o que esta expressão – quase que arriscaria a elevá-la a património imaterial português – significa: “vai mal”.

A política científica nacional seguida nos últimos anos é, no mínimo, discutível. Sob a louvável bandeira de combate à precariedade, várias medidas mais ou menos profundas foram aprovadas no sentido de promover o contrato de trabalho como mecanismo preferencial de vínculo em detrimento das bolsas de investigação. Necessário? Sem dúvida. Justo? Parece-me óbvio. Anunciado com pompa e circunstância? Confere. Eficaz? Tenho (sérias) reservas.

Tal como afirmei, num plano teórico, as medidas são positivas. Melhor dizendo, as intenções das medidas são positivas. Quais são então as razões para o descontentamento generalizado da comunidade? É uma pergunta legítima para a qual julgo não existir uma resposta universal que se adeque transversalmente a milhares de investigadores.

Ainda assim, a postura dos responsáveis máximos – com o Senhor Ministro à cabeça – certamente que não contribui para acalmar as hostes. De igual forma, o aparente experimentalismo das medidas parece-me não ajudar muito. Assumindo uma postura marcadamente empírica (John Locke e David Hume ficariam orgulhosos) de “fazemos e logo vemos no que dá”, as instâncias governativas conseguiram lançar ainda mais incertezas a um mundo já ele bastante nebuloso o que, reconheça-se, acaba por ser um feito notável.

Tomemos por exemplo o fim das bolsas de pós-doutoramento. Teria sido, porventura, sensato não trocar o mau (mas ainda assim existente) sistema anual de financiamento pelo vazio? É bom lembrar que entre o último concurso de bolsas (Julho 2016) e o primeiro concurso CEEC (Fevereiro 2018) decorreram cerca de 18 meses. Que oportunidades/perspectivas existiram nesse período? Qual a lógica de acabar com um sistema sem ter o seu substituto minimamente preparado? Note-se que seria utópico esperar um sistema afinado, mas no mínimo não afunilar (ainda mais) as parcas contratações existentes.

Novo exemplo: a rábula do DL57. Com as devidas distâncias, o DL57 conheceu quase tantas voltas e reviravoltas como o caso de Tancos. Claro que entre a sua aprovação e o seu início efectivo passaram mais uns largos e longos meses. Apreciei o pormenor da lei contemplar ou excluir pessoas consoante a data de término da sua bolsa: excelente promoção do mérito científico e pessoal. Proponho, aliás, que se adopte um sistema equivalente nas listas de espera na saúde: quem está inscrito há x tempo, salta fora. Os doentes excluídos podem tratar logo de falecer sem perturbar os serviços públicos e os doentes contemplados (sortudos!) talvez possam aspirar a um tratamento eficaz em tempo útil. Todos saem a ganhar!

Felizmente que quem ficou de fora, dispõe de ferramentas várias de contratação. A começar pelo CEEC em que a solução (de génio) perante os 4500 candidatos para os 500 lugares do primeiro concurso foi diminuir as vagas para 300 lugares nos seguintes. Seguindo pela contratação pelas Unidades de Investigação (curioso que o financiamento concedido às Unidades sofreu cortes tais que impossibilitam qualquer estratégia eficaz de contratação). Acabando nos projectos de investigação que, perante a retirada da obrigatoriedade de contratação, encontram mil e uma resistências das Unidades (e, perante a escassez dos seus recursos, até compreendo a posição) que dizem a alto e bom som para quem queira ouvir (aparentemente toda a gente que não a Fundação e o Ministério): “não façam contratos”. No meio deste imbróglio, surgem então as inenarráveis afirmações do Senhor Ministro com o seu propalado “pleno emprego científico” (lol como diziam os jovens do meu tempo).

Qual então a solução para este (potencial) apocalíptico cenário? Como bom português, não sei. No entanto, talvez consiga avançar com o problema de fundo: não há dinheiro. E, já diz o povo na sua sabedoria, “quem não tem dinheiro, não tem vícios”. Ocorreu-me também “não há dinheiro, não há palhaços”, mas esta alternativa não seria tão precisa: há muitos palhaços no cenário actual. Até posso aceitar que há sectores nevrálgicos que merecem maior investimento público – só não acho justo é, nesse caso, manter o paradigma “precisamos de mais doutorados” em vez de adoptar algo como “precisávamos de mais doutorados, mas não temos dinheiro para isso”.

Uma definição transparente e inequívoca desta premissa será, talvez, o primeiro passo para agir em conformidade e elaborar um plano de acção viável que não exclua oportunidades empresariais, mas que não caia na demagogia barata que todos os tópicos de investigação têm uma aplicação imediata. O que é, para mim, inconcebível é bradar a alto e bom som a qualidade da investigação portuguesa e não haver um apoio condizente com a mesma. Haja a hombridade de reconhecer: “não conseguimos fazer melhor com o orçamento disponível”.

E o que fazer até este pequeno/grande passo ser dado? Emigrar e/ou abandonar a investigação seriam hipóteses atraentes, mas sendo ingénuo e acreditando nas capacidades do meu país, irei estrategicamente deixá-las à parte. O que nos sobra? Uma visão cruel e cínica da vida diria “sobreviver”. Uma visão mais esperançosa e romântica talvez possa remeter novamente para o hino da Mocidade nomeadamente o verso “Lá vamos, que o sonho é lindo!”. Se o sonho se vai ou não realizar é a grande questão que asfixia toda uma comunidade.